Fiscalização de Comércio e Uso de Agrotóxicos - Diagnóstico 2010

Anualmente, o ENFISA realiza um diagnóstico do cadastro e fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos no Brasil. A pesquisa é realizada através de sistemas eletrônicos on line e conta com a participação de representantes de todos os Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSVs). O objetivo é identificar os pontos fortes e os gargalos existentes para propor ações de melhoria no sistema de fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Em 2011, todos as Unidades da Federação participaram da pesquisa e os resultados consolidados serão apresentados e discutidos por Luís Eduardo Pacifici Rangel no Encontro Nacional de Fiscalização.

Confira alguns dados:

Recursos Humanos

Os 27 OEDSVs empregam, juntos, 2.566 profissionais de nível médio ou superior em atividades de cadastro e fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos. GO, PI, MG, MA e SP são os que apresentam maiores números:

Cadastro

Considerando as Unidades da Federação que têm Lei Estadual de Agrotóxicos na qual está prevista a atividade de cadastro, em média, cada OEDSV autoriza o  uso de 1.046 produtos. SP é a UF com maior número de produtos cadastrados (1.472), seguido por TO (1.395), Goiás (1.331), BA (1.320) e Alagoas (1.261). Em 2010, foram concedidos, em média, 114 cadastros por OEDSV. A UF com maior atividade de cadastro em 2010  foi o ES, com 353, seguido pelo PE (158), GO (149), SE (125) e PA (124)

Número de revendas

Os OEDSVs informaram haver, no total, 8.322 revendas de agrotóxicos no Brasil e que estão registradas em suas respectivas UFs de origem. As UFs com maior número de empresas que vendem agrotóxicos diretamente ao consumidor são o RS (1.292 revendas), PR (1.265), SP (1.120), MG (933) e SC (802). Estas cinco UFs representam 65% do total de revendas registradas no Brasil.

Número de empresas de aplicação de agrotóxicos

Há 1.297 empresas que realizam a aplicação de agrotóxicos no Brasil e registradas pelos OEDSVs, sendo 1.180 de aplicação terrestre e 117 de aplicação aérea. As UFs com maior número de empresas de aplicação terrestre são PR (435), SP (287), RS (145), MG (117), MA (42) e BA (42). As empresas de aplicação aérea concentram-se em MT (26), SP (24) e PR (22).

Fiscalização do Comércio

Em 2010, foram realizadas 17.927 ações fiscais em estabelecimentos que revendem agrotóxicos, um aumento de 8,1% com relação ao que foi realizado em 2009.

O número de receitas agronômicas fiscalizadas nos canais de distribuição subiu de 125.383 em 2009 para 134.787 em 2010, um incremento da ordem de 7,5%.

• UFs com maior número de ações de fiscalização: MG (5.075), PR (1.815), RS (1.301), MT (1.233) e SC (1.230).
• UFs com maior número de ações fiscais por revenda: PI (17,9), DF (16,5), ES (11,3), MG (5,4) e TO (4,6).
• UFs com maior crescimento percentual 2010/2009 na fiscalização do comércio: DF (702%), PA (83%), SP (80%), RO (50%) e BA (29%).

Em 2009, foram lavrados 1.513 autos de infração em canais de distribuição. Esse número aumentou cerca de 10% em 2010.

A infração mais comum foi o comércio de agrotóxicos por estabelecimentos não registrados. O número de autos lavrados em 2009 foi de 330 e, em 2010, 521. Os estados do RS e RJ foram os que apresentaram maior número de infrações desta natureza, 176 e 128, respectivamente.

Outra infração bastante comum foi a venda de agrotóxicos sem apresentação da receita agronômica. O número de autos lavrados dobrou de 2009 para 2010, apssando de 166 para 336. Os estados do PI e RS foram os com maiores autos de infração por este motivo, com 98 casos cada um em 2010. 

Fiscalização do Uso

A fiscalização do receituário agronômico nas propriedades rurais passou de 12.366 em 2009 para 16.969 em 2010, um incremento de 37%.

MG e MT foram os estados com mais intensa atividade de fsicalização do receituário agronômico em propriedades rurais: 6.962 e 5.100, respectivamente no ano de 2010.

O Estado do PA triplicou a fiscalização do receituário agronômico em propriedades rurais em 2010, na comparação com 2009. MT, ES, RJ e BA também mostraram incremento superior a 50% na fiscalização do receituário agronômico nas propriedades rurais nesse período.

Em seis estados, foram realizadas ações integradas com o CREA para fiscalização da receita agronômica em 2010: PR, CE, PA, PB, PE e BA. Destacamos a atuação do PR, onde foram realizadas 150 ações integradas com o CREA.

 Monitoramento de resíduos de agrotóxicos

Em 2009 e 2010, nove UFs coletaram amostras de produtos vegetais para análise de resíduos de agrotóxicos.

Capacitação

Em 2010, os OEDSVs realizaram uma série de ações educativas para promover o uso correto e seguro de agrotóxicos. Os Estados com atividade mais abrangente na capacitação de agentes envolvidos no comércio ou uso de agrotóxicos em 2010 foram PR, RO, CE, MT e RJ.