Histórico do ENFISA

A defesa agropecuária é uma atividade complexa e dinâmica. Executar ações de defesa que sejam efetivas para o sucesso do agronegócio brasileiro é uma missão honrosa para os Fiscais Federais e Estaduais que labutam nesta causa. Promover ações integradas e harmoniosas em todo o território nacional requer um esforço significativo considerando as dimensões e diferenças brasileiras. Mas é possível, como pode ser demonstrado pela visão e obstinação de alguns profissionais que iniciaram essa jornada.

 

O tema “agrotóxico” traz de imediato a percepção de que é preciso ações efetivas do Estado no controle e fiscalização evitando problemas ambientais e garantindo a segurança do alimento. Foi com esse objetivo que o primeiro Seminário Nacional sobre Agrotóxicos aconteceu em Belo Horizonte em 2001. Mas foi só o começo. Depois de 10 anos ele passou a ser o evento mais importante da área de agrotóxicos no Brasil e passou a ser chamado ENFISA.

A partir da percepção de que era preciso unir as pessoas ao redor de um mesmo objetivo que o modelo do Seminário e as discussões avançaram e hoje é possível medir a envergadura da fiscalização de agrotóxicos no Brasil. São mais de 50.000 ações de fiscalização por ano envolvendo mais de 2200 profissionais. As metas e as ambições do ENFISA amadureceram e agora é possível ir mais longe. O ENFISA enfim, é uma realidade perene. E quem ganha com isso é a sociedade com uma defesa agropecuária efetiva, responsável e envolvida com a sustentabilidade de nossa agricultura.

Luís Eduardo Pacifici Rangel
Coordenaçaõ Geral de Agrotóxicos e Afins
Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas
(CGAA/DFIA/SDA/MAPA)

 

 

Introdução

Como o rio São Francisco que nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais e de lá se expande para o Nordeste, transformando-se no rio da Integração Nacional, assim podemos comparar o ENFISA (Encontro Nacional de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos).

 

O Velho Chico, no seu itinerário, atravessa vários Estados brasileiros (cinco), interfere de forma positiva por onde passa para finalmente desaguar no Oceano Atlântico e fazer a diferença naquele mundão de águas. Recebe contribuições de 168 afluentes constituindo-se em um rio de grande importância econômica, social e cultural para os estados que atravessa. Os trechos navegáveis estão entre Pirapora em Minas Gerais e Juazeiro/Petrolina (PE e BA). Cachoeiras e quedas d’água, como obstáculos à navegação transformam-se em hidrelétricas e outras formas de geração de riquezas para as diversas populações.

As dificuldades existem para serem superadas e assim se alicerça o entendimento com negociações que tenham por finalidade ganhos mútuos, desenvolvimento sustentável e troca de experiências. Nessa linha de raciocínio o ENFISA promoveu diversas possibilidades para se contornar obstáculos, permitindo aos atores do processo agirem de forma madura, responsável e profissional o que contribuiu para que o evento seja atualmente o principal fórum brasileiro de discussão sobre assuntos relacionados com o controle de agrotóxicos, tanto do setor regulado como dos órgãos responsáveis pela fiscalização e controle, exemplo de parceria bem sucedida entre o Poder Público e a iniciativa privada.

Nascido em Minas Gerais (Belo Horizonte) em 1995, em um encontro nacional denominado I ENCONTRO INTERESTADUAL PARA HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CADASTRO DE AGROTÓXICOS, uma ação conjunta da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que contou com a participação de 17 Unidades da Federação e do setor produtivo, o evento lançou suas sementes que germinaram e produziram frutos, culminando no grande evento que hoje conhecemos como ENFISA.

O evento foi interrompido durante sete anos, quando em outubro de 2002 e junho de 2003 Minas Gerais novamente organizou e coordenou, em Belo Horizonte, o SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE AGROTÓXICOS, simultaneamente com o ENCONTRO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E CADASTRO DE AGROTÓXICO, para viabilizar a participação de outros segmentos o que contribuiu decisivamente para sua consolidação.

A movimentação ocorreu de Sudeste (MG) para Nordeste (BA) e, em significativa integração nacional rumou para o Centro-Oeste (MT), em seguida para o Sul (RS) e de lá para o Norte (PA), em cada edição se tornando mais forte, mais consistente e mais sedimentado.

Nesse período, diversas inovações foram feitas, entre as quais podemos destacar os Encontros Regionais, cujas realizações contribuíram fortemente para melhor discutir os problemas das diversas regiões geográficas do país ao mesmo tempo em que eram ajuntados argumentos e temas relevantes para serem debatidos no evento nacional.

Assim, em 2005 foram realizados os primeiros eventos regionais em Belém – PA (Norte), São Luís – MA (Nordeste) e Campinas – SP (Sul, Sudeste e Centro-Oeste), modelo que vem sendo praticado até hoje cujos resultados são notados e destacados a cada ano.  E já aconteceram até abril de 2010, quinze encontros regionais, sendo cinco na Região Norte (Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Tocantins), cinco na Região Nordeste (Alagoas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe,) e cinco nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul (Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo) e em breve todas as Unidades da Federação deverão sediar eventos regionais como está previsto nas Diretrizes.

Foram realizados até junho de 2010, oito eventos nacionais, nos estados de Minas Gerais (2002 e 2003), Bahia (2004), Mato Grosso (2005), Rio Grande do Sul (2006), Pará (2008), Espírito Santo (2009) e Maranhão (2010).

A aprovação e acatamento das DIRETRIZES DO ENCONTRO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E SEMINÁRIO SOBRE AGROTÓXICOS – ENFISA, documento que estabelece de forma sistemática como o evento deve ser organizado e realizado, permite que as decisões sejam tomadas de maneira ordenada e representa outro marco significativo na construção do evento.

 

E novamente a metáfora do rio...

Como afluentes de um grande rio, que contribuem para a formação de uma grande bacia hidrográfica, assim as idéias, experiências, o desejo de conhecer mais, de construir, modernizar e de introduzir inovações, convergem todas para o grande fórum de discussões no qual se transformou o ENFISA; um local para debate sobre procedimentos e legislações na busca da harmonização positiva, construtiva e sustentável para edificar um país melhor de se viver em harmonia com a s leis humanas e da Natureza.

A produção agrícola sustentável foi e sempre será o foco norteador de todos os eventos, porque acreditamos que essa discussão é um dever ético que todos nós temos que abraçar, divulgar e cumprir. E nesta a oitava edição do evento, ora realizado em São Luís – MA, constata-se que o mesmo encontra-se consolidado é bem sucedido e muito tem contribuído para a agricultura brasileira.

Nataniel Diniz Nogueira
Gerente de Defesa Vegetal
Instituto Mineiro de Agropecuária