2004

Na edição de 2004, em Salvador, foi apresentada uma análise sobre a situação dos agrotóxicos no mundo. Alguns novos temas surgiram, como: Exportação, Transgênicos e Agricultura Orgânica.

Contudo, alguns permaneceram em pauta, com discussões mais avançadas, porém contínuas, como: Recolhimento de Embalagens Vazias, Resíduos, Seguranças Alimentar e, principalmente, Harmonização de Procedimentos.

Nesta fase a Carta final se apresenta mais clara e objetiva, com divisões por aspectos (industriais, comerciais, fiscalização, segurança e outros).

Este é o primeiro momento em que é tratado do registro de produtos para pequenas culturas ou culturas de baixa expressão econômica (“Minor Crops”). Aqui, pede-se agilidade no registro dos mesmos.

Também é colocada em pauta a necessidade de investimentos em novas moléculas e a priorização do registro de produtos de uso emergencial em culturas de expressão econômica.

Para maior controle, fica estabelecida a obrigação das indústrias em informar aos estados os produtos comercializados.  Também passa a ser recomendado o armazenamento adequado nas lojas e a exigência de Receituário Agronômico para venda.  E, ainda, a intensificação das fiscalizações no campo quanto ao uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI).

É chamada a atenção também para o combate ao contrabando de produtos ilegais (clandestinos ou industrializados) e fiscalização no trânsito.

Sobre o Recolhimento de Embalagens Vazias, pode-se perceber um avanço nas discussões, que visam uniformizar a participação administrativa e financeira na construção das Unidades de Recebimento.

Ainda em 2004, é lançada a preocupação em conscientizar a população sobre o uso, o comércio e a devolução das embalagens vazias.